Convenções Coletivas
A partir de 2010, as Convenções Coletivas registradas estão depositadas no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho, bastando para acesso a consultas e impressão das CCT’s registradas, entrar no endereço:
- Passo 1: www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/
- Passo 2: acessar ao lado esquerdo o link Consultar Instrumentos Coletivos Registrados
- Passo 3: inserir a pesquisa indicando nosso CNPJ e preenchendo os demais campos da tela-filtro para obter as CCT’s depositadas.
Arquivos Para Download
Legislação, Normas e Regulamentos da Confecção
Para solicitar via e-mail ao Sinvespar: sinvespar@sinvespar.com.br ou no Canal Fale Conosco neste site.
Diversos
- Atestados Médico e Declaração de comparecimento
- Banco de Horas
- Caracterização e classificação dos resíduos sólidos
- Cartilha Modalidade de Trabalho Por Prazo Determinado
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Instrução Normativa 72 de 2007 Orienta Auditores Fiscais as atividades de fiscalização em MPEs
- Interpretação Padrões de Tamanho do Vestuário
- Lei Complementar 147 de 7/08/2014 Compras Públicas e Pequenos Negócios
- Lei da Propriedade Industrial
- Lei das Normas Para Licitações e Contratos da Administração Pública 8666/93
- Manual Aprendiz Como Contratar
- Manual da CIPA Comissão Interna Acidentes de Trabalho
- Modelo de Acordo de Compensação de Horas
- Modelo de Normas Internas para integração de colaboradores (2015)
- NBR's do setor têxtil-vestuário, vigentes até 2014.
- Parecer jurídico sobre terceirização MEI
- Parecer sobre Feriados Municipais
- Regulamento Técnico Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis
Sites Para Consultas
